Consentimento para o Tratamento de Dados Pessoais
União Europeia
1. Introdução e Finalidade
Sword Health Physio, Unipessoal LDA (“Sword”) recolhe e trata determinadas informações de saúde suas, na qualidade de responsável pelo tratamento, para prestar Serviços de Fisioterapia (“Serviços”). Para executar o seu plano de tratamento e, com o seu consentimento, partilhamos dados de saúde específicos com um Prestador de Prescrição Knokhealth Portugal, Lda (o “Prestador de Prescrição”), para que este possa emitir uma prescrição nos casos adequados, quando clinicamente necessário. A partilha de informações com o Prestador de Prescrição permite a recolha direta de dados pessoais de saúde relevantes na plataforma da Sword e a partilha segura das informações médicas necessárias com profissionais de saúde autorizados, para efeitos de emissão de uma prescrição clínica.
Ao abrigo do RGPD, os seus dados de saúde são classificados como “Dados de Categoria Especial”. Necessitamos do seu consentimento explícito, livre, específico e informado para partilhar estes dados com o Prestador de Prescrição.
2. Que Dados Iremos Recolher e Partilhar
A Sword pode recolher e utilizar os seguintes dados, de acordo com a nossa Declaração de Privacidade para prestar os Serviços:
Dados de Identidade: nome completo e dados de contacto (morada, endereço de correio eletrónico, número de telefone).
Dados de Saúde: informações e historial clínico que nos forneceu, os seus registos médicos, imagens, informações recolhidas ou criadas durante as suas consultas de telessaúde;
Dados Demográficos: género, data de nascimento;
Dados do Dispositivo: endereço IP, informações de rastreamento de movimento e de deslocação e a sua voz. Estes dados serão recolhidos a partir dos dispositivos ligados à sua conta pessoal Sword, no âmbito dos Serviços.
Para que o Prestador de Prescrição lhe possa emitir uma prescrição clínica, a Sword partilhará as seguintes informações com o Prestador de Prescrição:
Dados de Identidade: nome completo, data de nascimento, género e dados de contacto (número de telefone e endereço de correio eletrónico).
Dados Clínicos: zona do corpo, lado, nível de dor, medicação, Medidas de Resultados Reportados pelo Doente (PROM), exame subjetivo e objetivo e sintomas físicos específicos.
3. Finalidade da Transferência
A transferência dos seus dados para o Prestador de Prescrição será realizada pela Sword com a finalidade exclusiva de emissão de uma prescrição clínica, o que inclui as seguintes atividades de tratamento:
Verificar a adequação clínica do tratamento prescrito;
Definir, na prescrição, os parâmetros, incluindo a frequência e a duração do tratamento prescrito;
Emitir uma prescrição para o seu tratamento, que será disponibilizada a si e à Sword.
Note que o Prestador de Prescrição atuará como Responsável pelo Tratamento de Dados Independente relativamente aos dados que receber. Certifique-se de que consulta e compreende o aviso de privacidade do Prestador de Prescrição, para entender plenamente de que forma irão tratar os seus dados pessoais.
4. Direito de retirar o consentimento
Pode retirar este consentimento a qualquer momento, contactando privacy@sword.com.
Note-se que a retirada do consentimento não afetará a licitude do tratamento com base no consentimento antes da sua retirada.
5. Conservação e segurança dos dados
A Sword aplica medidas técnicas e organizativas rigorosas (tais como encriptação e controlos de acesso) para proteger os seus dados. Os seus registos serão conservados apenas pelo tempo necessário para a prestação de cuidados clínicos e para cumprir os prazos legais de conservação de registos médicos.
6. Informações adicionais
Para mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, os seus direitos enquanto titular dos dados e a forma como os pode exercer, consulte a Declaração de Privacidade da Sword.
Declaração de consentimento
Consinto que a Sword recolha e trate os meus dados pessoais (nomeadamente os meus dados de identidade, dados de saúde, dados demográficos e dados do dispositivo) para efeitos de prestação dos Serviços de Fisioterapia.
Consinto que a Sword partilhe os meus dados pessoais (nomeadamente os meus dados de identidade e dados clínicos) com o Prestador de Prescrição para efeitos de emissão de uma prescrição clínica.