TERMOS E CONDIÇÕES DA SWORD HEALTH
UNIÃO EUROPEIA E REINO UNIDO
INTRODUÇÃO
Bem-vindo à Sword Health! Oferecemos bem-estar e fisioterapia ao ligar virtualmente os nossos utilizadores a médicos fisiatras, fisioterapeutas ou outros profissionais. Fazêmo-lo através dos nossos websites, incluindo, entre outros, www.swordhealth.com e os websites relacionados e as aplicações móveis Sword (coletivamente designados por "Sites"), o dispositivo Sword Health Digital Therapist, os sensores de movimento Sword, o dispositivo Bloom Pod, o dipositivo Move Wearable, e outras tecnologias de biofeedback e equipamentos de monitorização de exercício, bem com outros meios eletrónicos, como videoconferência, chat, telefone e eventos online (todos, incluindo os Sites, coletivamente designados por "Serviços"). Ao aceder ou utilizar os Serviços, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condições (doravante designados por "Termos"). O Sword Health Digital Therapist é classificado como um dispositivo médico ao abrigo da legislação do Reino Unido. O Sword Health Digital Therapist é classificado como um dispositivo médico ao abrigo do Regulamento (EU) 2017/745 (MDR).
Doravante quando referimos “utilizador” referimo-nos a si.
O uso de “Sword” nestes Termos refere-se à entidade contratante da Sword Health para a sua região geográfica, conforme identificado abaixo.
A Sword Health UK, Ltd é uma sociedade registada em Inglaterra e no País de Gales sob o número 14035279, com sede social em 6th Floor One London Wall, Londres, Reino Unido, EC2Y 5EB. Para os utilizadores dos Serviços no Reino Unido, a entidade contratante é a Sword Health UK, Ltd.
A Sword Health, S.A. é uma sociedade registada em Portugal sob o número 510675565, com sede social na Av. Sidónio Pais, n.º 153, Edificio A, Piso 5, 4100-467 Porto, Portugal. Para os utilizadores dos Serviços na União Europeia, a entidade contratante é a Sword Health, S.A..
Os Serviços são propriedade da Sword Health Technologies, Inc. e das suas afiliadas, incluindo, entre outras, a Sword Health UK, Ltd., a Sword Health, S.A. e a Sword Health, Inc.
Para obter informações sobre a forma como a Sword processa os seus dados pessoais, consulte a nossa EU e UK Política de Privacidade.
Se estiver a aceder aos Serviços a partir dos Estados Unidos, clique aqui (uma vez que estes Termos não se aplicam a si.
Para o ajudar a ler estes Termos, organizámo-las nas seguintes secções:
Quem pode utilizar os serviços
A sua privacidade ao utilizar os serviços
O conteúdo do site não é um conselho médico
Compromissos perante a Sword na utilização dos serviços
Utilização de Inteligência Artificial como parte dos Serviços
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE, LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE, A SUA INDEMNIZAÇÃO E LEI APLICÁVEL
Exclusão de responsabilidade (“Disclaimer”)
Alterações aos Termos ou Serviços
Utilização do seu dispositivo e da Internet para aceder aos Serviços
Divisibilidade, não renúncia e curso de conduta
Direitos de terceiros, cessão, aquisição e relação
Quem presta os serviços
A Sword fornece os Serviços através dos quais pode aceder a serviços de saúde à distância, cuidados músculo-esqueléticos, saúde pélvica, equipamento médico duradouro e outros serviços de bem-estar prestados por um profissional (doravante designados por "Serviços de Saúde"). A Sword contrata médicos independentes de fisioterapia e outros profissionais (doravante designados individualmente por "Profissional" e coletivamente por "Profissionais") para prestar os Serviços de Saúde.
Todos os Profissionais que realizam os Serviços de Saúde através dos Serviços possuem as licenças profissionais necessárias emitidas pelos competentes organismos profissionais de licenciamento do local onde exercem atividade. A Sword não é responsável pelos atos ou omissões de um Profissional ou pelo conteúdo de quaisquer comunicações efetuadas por um Profissional através dos Serviços, incluindo qualquer conselho médico, curso de tratamento ou diagnóstico. O utilizador pode apresentar uma queixa relacionada com os cuidados prestados por um Profissional contactando as competentes entidades e os competentes organismos profissionais de licenciamento do país onde recebe principalmente os cuidados. Numa relação profissional, a intimidade sexual nunca é apropriada e deve ser comunicada às entidades competentes. A utilização dos Serviços, incluindo o fornecimento de um historial médico pessoal, não cria uma relação médico-paciente ou fisioterapeuta-paciente entre si e a Sword.
Quem pode utilizar os serviços
Para utilizar os Serviços, o utilizador tem de (1) ser elegível através do seu empregador, da sua seguradora, do seu plano de saúde ou de outro fornecedor autorizado de benefícios, (2) registar-se numa conta, (3) ter pelo menos 18 anos de idade e ser maior de idade na sua jurisdição para celebrar um contrato válido ou, se tiver entre 13 e 18 anos, pedir aos seus pais ou representante legal que criem uma conta em seu nome, (4) aceitar estes Termos e (5) cumprir determinados critérios físicos e médicos. Não pode criar várias contas. Ao procurar cuidados junto de Profissionais através dos Serviços, o utilizador dá autorização aos Profissionais para lhe prestarem Serviços de Saúde. Pode retirar este consentimento em qualquer altura, deixando de utilizar os Serviços. A Sword e os Profissionais têm o direito de aceitar ou rejeitar qualquer candidato aos Serviços, cada um a seu critério exclusivo.
O utilizador reconhece que, como parte do seu tratamento, participará em exercícios físicos e movimentos e utilizará equipamento de exercício e outros dispositivos e, tal como em todas as atividades físicas, existe um risco inerente de lesão ou complicação de quaisquer condições existentes. Ao utilizar os Serviços, participa voluntariamente nestas atividades físicas e no uso dos equipamentos e assume, de forma consciente e livre, todos os riscos de lesões, perdas ou danos decorrentes destas atividades. Embora os Serviços sejam desenvolvidos de acordo com as normas médicas aceites e as diretrizes de prática clínica, os resultados não são garantidos. Pode discutir com os Profissionais os objetivos e os riscos associados a todas as atividades recomendadas.
O utilizador pode não ser elegível para utilizar os Serviços ou para receber os Serviços de Saúde nas seguintes situações: (a) se sofrer de um problema de saúde (incluindo, mas não limitado a, cardíaco, respiratório, neurológico ou autoimune) que seja incompatível com exercício ou movimento moderados; (b) se sofrer de perda progressiva de força ou sensação nos braços ou pernas de início recente ou súbito ou de uma alteração inesperada da função urinária ou intestinal; (c) se tiver tido uma fratura recente; d) se sofreu recentemente (nas últimas quatro semanas) um traumatismo significativo na zona onde sente dores e não consegue mover a zona do corpo afetada; e) se foi submetido a uma cirurgia músculo-esquelética recentemente (ou seja, menos de 3 meses antes da inscrição); f) se tiver sinais de infeção na zona das dores, por exemplo, se a zona estiver vermelha e inchada ou se tiver febre ou arrepios; e g) se tiver um cancro ativo ou se estiver a receber tratamento para o cancro. Nestes casos, aconselhamos a que procure autorização de um médico para praticar exercício ou movimento moderados antes de se candidatar no Sword.
Em determinadas circunstâncias, para poder receber os Serviços, um médico, cirurgião ou outro clínico autorizado poderá ter de examinar o utilizador e aprovar a sua utilização dos Serviços. Dependendo das circunstâncias, esta aprovação poderá ter de ocorrer antes ou num momento específico durante a utilização dos Serviços.
Sujeito a estes Termos, a Sword concede ao utilizador uma licença pessoal, não exclusiva, intransmissível, não sublicenciável, revogável e limitada para utilizar os Serviços apenas para seu uso pessoal e não para qualquer finalidade empresarial ou atividade comercial.
A sua privacidade ao utilizar os serviços
A Sword apenas utilizará as suas informações conforme descrito na nossa Política de Privacidade e na legislação aplicável. Se tiver alguma dúvida relativamente à privacidade e segurança das suas informações, leia a nossa Política de Privacidade, para além destes Termos.
Se utilizar os serviços móveis da Sword para introduzir e manter informação que o identifique ou seja capaz de o identificar (“Dados Pessoais”), compreende que é responsável por salvaguardar e proteger o seu dispositivo móvel e as credenciais associadas (tais como identificadores de utilizador e palavras-passe). Se deixar o seu dispositivo móvel sem vigilância, ou se este for perdido ou roubado, os seus Dados Pessoais podem ficar acessíveis a terceiros.
O conteúdo do site não é um conselho médico
O conteúdo fornecido como parte dos Serviços não constitui aconselhamento médico, aconselhamento clínico ou a indicação de que um medicamento ou tratamento é seguro, adequado ou eficaz para si. Deve consultar um médico devidamente licenciado na sua área geográfica em todos os assuntos relacionados com a sua saúde. Qualquer conteúdo acedido através dos Serviços, incluindo o conteúdo fornecido através de sites de terceiros, destina-se apenas a fins informativos e não se destina a abranger todas as utilizações, instruções, precauções, interações medicamentosas ou efeitos adversos possíveis. Não ignore ou adie a obtenção de aconselhamento médico profissional devido a informações acedidas através dos Serviços. Concorda que não tomará qualquer decisão relacionada com saúde ou medicina com base, no todo ou em parte, em qualquer informação contida nos Serviços. Contacte os serviços de emergência locais ou o seu prestador de cuidados de saúde para todas as emergências médicas.
Compromissos perante a Sword durante a utilização dos Serviços
Ao registar-se e utilizar os Serviços, o utilizador concorda em:
fornecer informações exatas e completas de que é proprietário ou que tem o direito de utilizar;
utilizar os Serviços apenas para seu uso pessoal;
procurar aconselhamento médico junto de um profissional qualificado antes de utilizar os Serviços se tiver uma condição médica pré-existente que possa afetar a sua capacidade de utilizar os Serviços de Saúde;
cumprir todas as leis, regulamentos e normativos aplicáveis;
manter a confidencialidade e segurança do seu nome de utilizador e palavra-passe e notificar imediatamente a Sword de qualquer utilização não autorizada da sua palavra-passe ou conta;
ser totalmente responsável por todas as atividades que ocorram na sua conta;
salvaguardar e manter a segurança de quaisquer equipamentos ou dispositivos (como o tablet e os sensores) que lhe tenham sido fornecidos;
não utilizar os Serviços ou receber Serviços de Saúde para uma lesão para pela qual possam ser recuperados benefícios ao abrigo de qualquer lei de indemnização de trabalhadores, responsabilidade do empregador, doença profissional ou lei semelhante na sua jurisdição;
não exportar ou reexportar nada dos Serviços, exceto em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis;
não copiar, distribuir ou partilhar qualquer aspeto dos Serviços com terceiros, exceto com o(s) seu(s) prestador(es) de cuidados de saúde, para qualquer fim;
não revender os Serviços ou preparar trabalhos derivados dos Serviços, quer através de métodos manuais ou automáticos;
não contornar, desativar, violar ou interferir de outra forma com as características relacionadas com a segurança dos Serviços, incluindo através da utilização de bots, crawlers, spiders, data miners, scraping ou outras ferramentas;
não interferir, perturbar, danificar ou comprometer os Serviços, os Sites ou os sistemas utilizados para fornecer os Serviços, incluindo através da utilização de vírus, ataques de negação de serviço, injeção de pacotes ou imposição de uma carga excessiva nos Serviços;
não tentar decifrar, descompilar, desmontar ou efetuar engenharia inversa de qualquer código ou software utilizado para fornecer os Serviços; e
não ajudar ou permitir que terceiros violem estes Termos.
Utilização de Inteligência Artificial como parte dos Serviços
Como parte dos Serviços, o utilizador pode interagir com um assistente virtual, mensagens de texto, visuais ou de voz e/ou instruções ou outro conteúdo que sejam gerados parcial ou totalmente por software informático e algoritmos que podem utilizar funcionalidade de Inteligência Artificial (IA). A Sword e os Professionais procuram utilizar a funcionalidade de IA com os Serviços de uma forma segura e em conformidade, recorrendo aos testes e controlos necessários, com supervisão contínua. Tal como acontece com qualquer tecnologia, a funcionalidade de IA pode estar sujeita a erros. A funcionalidade de IA processa Dados Pessoais em conformidade com a nossa Política de Privacidade.
O utilizador ou a Sword podem suspender ou terminar a utilização dos Serviços por parte do utilizador
O utilizador pode terminar a utilização dos Serviços e/ou terminar a sua conta a qualquer momento. A Sword também pode suspender ou terminar o acesso do utilizador aos Serviços com os fundamentos abaixo indicados. Para terminar a sua conta, contacte a Sword através de help@swordhealth.com e um membro da equipa irá verificar a sua identidade e concluir o seu pedido. A Sword pode suspender ou terminar a utilização dos Serviços por parte do utilizador ou a conta do utilizador se for determinado que o utilizador já não é elegível para utilizar os Serviços. A Sword pode também suspender ou terminar a utilização dos Serviços por parte do utilizador fundamentadamente, incluindo, mas não se limitando a uma convicção de que a sua conduta ou sua utilização dos Serviços: (1) não cumpre estes Termos; (2) viola as leis aplicáveis; (3) é prejudicial para a Sword, para os Profissionais, para os nossos clientes ou para outros utilizadores; ou (4) é abusiva, assediante, ameaçadora ou de outra forma inadequada ou ilegal.
Se a utilização dos Serviços for terminada, a Sword não terá mais nenhuma obrigação de lhe fornecer acesso aos Serviços, exceto na medida em que a Sword tenha de lhe fornecer acesso aos seus registos de saúde ou os Profissionais sejam obrigados a fornecer-lhe cuidados contínuos ao abrigo das suas obrigações profissionais para consigo ou de outra forma exigidas por lei.
Alterações aos Serviços
A Sword e as suas afiliadas estão sempre a esforçar-se por atualizar, melhorar e aperfeiçoar os Serviços e a capacidade dos Profissionais para prestarem Serviços de Saúde. Como tal, o utilizador reconhece que a Sword e as suas afiliadas podem alterar, modificar, melhorar, complementar, suspender temporariamente ou terminar os Serviços, ou qualquer parte dos mesmos, em qualquer momento no exercício da sua atividade ou em resposta a um requisito legal ou regulamentar (“Alterações”). O utilizador reconhece que as Alterações podem ocorrer sem aviso prévio.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os Serviços e os respetivos conteúdos, características e funcionalidades (incluindo, entre outros, todas as informações, software, dispositivos, textos, exibições, ecrãs, imagens, vídeo e áudio, bem como a conceção, seleção e organização dos mesmos) são propriedade da Sword, dos seus licenciantes ou de outros fornecedores desse material e estão protegidos por direitos de autor, marcas, patentes, segredos comerciais e outras leis dos Estados Unidos, de outros países e internacionais.
Exceto conforme expressamente estabelecido nestes Termos, (1) não são concedidas ao utilizador quaisquer licenças ou direitos por implicação ou de outra forma ao abrigo de quaisquer direitos de propriedade intelectual detidos ou controlados pela Sword ou pelos seus licenciantes e (2) o utilizador não pode utilizar ou licenciar os direitos de autor, marcas comerciais ou patentes sem a autorização expressa por escrito da Sword ou do proprietário da propriedade intelectual, conforme aplicável.
Todos os direitos não expressamente concedidos por estes Termos ficam reservados.
Na medida em que o utilizador pode publicar conteúdos através dos nossos Serviços, como por exemplo através de um quadro de mensagens ("Conteúdo Gerado pelo Utilizador"), este parágrafo aplica-se a si. A lei aplicável fornece recursos para os proprietários de direitos de autor e de outros direitos de propriedade intelectual que acreditem que o material que aparece na Internet viola os seus direitos. Se considerar de boa-fé que os materiais que aparecem nos Sites infringem os seus direitos de autor (ou outros direitos), pode (ou o seu agente) enviar-nos um aviso a solicitar que o material seja removido ou que o acesso ao mesmo seja bloqueado.
Reservamo-nos o direito de recusar aceitar ou recusar ou deixar de utilizar qualquer Conteúdo Gerado pelo utilizador fornecido por qualquer pessoa que consideremos violar estes Termos ou infringir os direitos ou a privacidade de qualquer outra pessoa.
Hardware físico
O utilizador concorda que quaisquer dispositivos físicos ou equipamentos que lhe sejam fornecidos como parte dos Serviços, tais como um tablet ou sensores de movimento, são, e permanecerão, propriedade da Sword. A menos que haja indicação da Sword em contrário, se deixar de receber os Serviços, ou a nosso pedido, o utilizador é responsável pela devolução à Sword de todos os dispositivos físicos ou equipamentos fornecidos pela Sword, conforme descrito nas Instruções de Utilização que acompanham cada dispositivo. O utilizador é responsável por manter a segurança de todos os dispositivos e equipamentos; se perder dispositivo ou equipamento que lhe tenhamos fornecido, será totalmente responsável por qualquer dispositivo ou equipamento perdido, incluindo perda, violação ou utilização indevida de quaisquer dados contidos nos os dispositivos e equipamentos ou dentro deles.
Feedback
Acolhemos e incentivamos o feedback dos nossos utilizadores. O utilizador concorda que todos os comentários, sugestões, ideias ou feedback que nos forneça sobre os Serviços por qualquer meio ou forma ("Feedback") poderá ser livremente utilizado, copiado, modificado, vendido, distribuído ou explorado livremente de qualquer forma, sem o consentimento do utilizador, pela Sword e suas afiliadas, e sem quaisquer obrigações destas para com o utilizador e sem compensação para o utilizador.
Fontes de terceiros
A Sword não recomenda nem apoia quaisquer websites, testes, médicos ou outros prestadores de cuidados de saúde, produtos ou procedimentos que possam ser referenciados ou discutidos como parte dos Serviços. Os Serviços podem incluir ligações para websites ou recursos de terceiros ("Fontes de terceiros"). Ao fornecer essas hiperligações, a Sword não confirma e não é responsável por (1) a disponibilidade, termos ou políticas de privacidade dessas Fontes de Terceiros, ou (2) o conteúdo, produtos ou serviços disponíveis em ou através dessas Fontes de Terceiros. Não subscrevemos, credenciamos ou acreditamos quaisquer opiniões, recomendações ou informações incluídas em Fontes de Terceiros. A utilização dessas Fontes de Terceiros é feita por sua conta e risco. Não aceitamos e renunciamos expressamente a qualquer responsabilidade decorrente de qualquer material contido em Fontes de terceiros.
EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE, LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE, A SUA INDEMNIZAÇÃO E LEI APLICÁVEL
Exclusão de responsabilidade (“Disclaimer”)
COM A MÁXIMA AMPLITUDE PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL E, EXCETO NA MEDIDA EM QUE POSSA SER EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTES TERMOS, (a) A SWORD, AS SUAS AFILIADAS E OS PROFISSIONAIS RECUSAM EXPRESSAMENTE A PRESTAÇÃO DE QUAISQUER GARANTIAS RELACIONADAS COM O CONTRATO OU COM OS SERVIÇOS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, OU RESULTANTES DA APLICAÇÃO DA LEI, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS DE NÃO VIOLAÇÃO, FIABILIDADE, PRECISÃO, COMERCIALIZAÇÃO OU ADEQUAÇÃO A UM DETERMINADO FIM, (b) A SWORD, AS SUAS AFILIADAS E OS PROFISSIONAIS NÃO GARANTEM QUE OS SERVIÇOS IRÃO SATISFAZER OS SEUS REQUISITOS OU QUE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ISENTA DE ERROS OU QUE OS ERROS SERÃO CORRIGIDOS, E (c) OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” (“AS IS”) E “CONFORME DISPONÍVEIS” (“AS AVAILABLE”). NA MEDIDA EM QUE OS SERVIÇOS INCLUAM O FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS PELA SWORD, TAIS DISPOSITIVOS SÃO FORNECIDOS SEM QUALQUER GARANTIA TRANSFERIDA OU DE TERCEIROS.
Limitação da responsabilidade
(a) Nada nestes Termos exclui ou limita a responsabilidade da Sword por: (i) morte ou lesões pessoais causadas pela nossa negligência; (ii) fraude ou declaração fraudulenta da nossa parte; e (iii) qualquer matéria relativamente à qual seria ilegal para nós excluir ou restringir a nossa responsabilidade.
(b) Se não cumprirmos estes Termos, somos responsáveis por perdas ou danos que sofra e que sejam um resultado previsível da nossa violação destes Termos ou da nossa negligência, mas não somos responsáveis por quaisquer perdas ou danos que não sejam previsíveis. As perdas ou danos são previsíveis se forem uma consequência óbvia da nossa violação ou se tiverem sido considerados por si e por nós no momento em que aceitou estes Termos. O utilizador concorda que não temos qualquer responsabilidade perante si por qualquer perda de lucro, perda de negócio, interrupção de atividade ou perda de oportunidade de negócio.
(c) Não obstante o disposto em (b), e salvo o estabelecido na cláusula (a), a nossa responsabilidade máxima perante o utilizador por qualquer perda ou dano resultante ou relacionado com estes Termos, seja por responsabilidade contratual (incluindo ao abrigo de qualquer indemnização), extracontratual (incluindo negligência) ou outra, será limitada a £100 ou €100, conforme aplicável à sua jurisdição.
A sua responsabilidade
O utilizador concorda que é responsável perante a Sword, os Profissionais, os nossos acionistas, afiliados, responsáveis, diretores, gestores, funcionários ou clientes por quaisquer reclamações, ações, exigências, responsabilidades e acordos, incluindo, sem limitação, honorários legais e contabilísticos razoáveis e outras despesas, que surjam direta ou indiretamente de ou a partir de (1) a violação destes Termos pela sua parte, (2) as suas atividades relacionadas com a utilização dos Serviços e (3) a receção de Serviços de Saúde de um Profissional através dos Serviços. O utilizador concorda em cooperar, conforme razoavelmente necessário, na defesa de qualquer reclamação deste tipo. A Sword reserva-se o direito de assumir a defesa e o controlo exclusivos de qualquer assunto sujeito a indemnização ao abrigo desta secção e, em qualquer caso, concorda em não resolver qualquer assunto sem o consentimento prévio por escrito da Sword.
Lei aplicável e jurisdição
(a) Se o utilizador estiver localizado no Reino Unido, estes Termos são regidos pela lei inglesa. Isto significa que a sua utilização dos Serviços, bem como qualquer litígio ou reclamação decorrente dos mesmos ou com eles relacionada (incluindo litígios ou reclamações de natureza extracontratual), será regido pela lei inglesa.
(b) Se o utilizador estiver localizado num Estado-Membro da UE, estes Termos são regidos pela lei portuguesa. Isto significa que a sua utilização dos Serviços, bem como qualquer litígio ou reclamação decorrente dos mesmos ou com eles relacionada (incluindo litígios ou reclamações de natureza extracontratual), será regido pela lei portuguesa.
(c) O utilizador pode submeter qualquer litígio que possa surgir ao abrigo destes Termos, à sua discrição, quer ao tribunal competente de Inglaterra, quer ao tribunal competente do seu país de residência habitual, caso esse país de residência habitual se situe no Reino Unido ou seja um Estado-Membro da UE, sendo esses tribunais (com exclusão de qualquer outro tribunal) competentes para resolver qualquer um desses litígios. Nós submeteremos qualquer litígio que possa surgir ao abrigo destes Termos ao tribunal competente do seu país de residência habitual, caso este se situe no Reino Unido ou seja um Estado-Membro da UE, ou, caso contrário, ao tribunal competente de Inglaterra.
(d) Se o utilizador for residente no Reino Unido ou na União Europeia e nós direcionarmos os Serviços para (e/ou exercermos as nossas atividades comerciais ou profissionais relacionadas com os Serviços no país em que reside, beneficiará de quaisquer disposições obrigatórias da legislação do país em que reside. Nada nestes Termos, incluindo (a) ou (b) desta Secção, afeta os direitos do utilizador enquanto consumidor de invocar tais disposições obrigatórias da legislação local.
RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Trabalhamos arduamente para manter os nossos clientes satisfeitos. Se surgir um litígio entre si e a Sword, o nosso objetivo é resolver o litígio. Se tiver alguma preocupação ou litígio sobre os Serviços, o utilizador concorda em tentar primeiro resolver o litígio informalmente, contactando-nos através dos métodos indicados na secção Informações de Contactos no final destes Termos.
Alterações aos Termos ou Serviços
A Sword poderá notificá-lo nos Serviços, através de SMS ou mensagens de texto, e-mail autorizado ou correio físico para o informar de alterações materiais aos Serviços ou a estes Termos. A Sword empregará esforços razoáveis para efetuar essa notificação trinta (30) dias antes de as alterações entrarem em vigor. O utilizador concorda ainda que a utilização continuada dos Serviços constitui o seu acordo com os Termos modificados. As características e especificações dos produtos ou serviços descritos ou representados como parte dos Serviços estão sujeitas a alterações em qualquer altura sem aviso prévio.
Utilização do seu dispositivo e da Internet para aceder aos Serviços
Com exceção dos equipamentos e dipositivos físicos fornecidos pela Sword, o utilizador é responsável pelo software, hardware ou outro equipamento ou dispositivo necessário para aceder aos Serviços, incluindo, entre outros, a obtenção de serviços de Internet através de um fornecedor à sua escolha a expensas próprias, a instalação e manutenção de software de segurança e a utilização de browsers atualizados (a "Rede"). O utilizador tomou a sua própria decisão de utilizar os Serviços e, ao fazê-lo, reconhece que a segurança, disponibilidade e outros riscos inerentes à utilização da Internet e da Rede para aceder aos Serviços são aceitáveis para si. A Sword não é responsável pela segurança ou disponibilidade da Rede ou da Internet ou por quaisquer problemas que possa ter relacionados com atrasos, falhas, interrupções ou corrupção de quaisquer dados ou informações transmitidos no âmbito da utilização dos Serviços.
Divisibilidade, não renúncia e curso de conduta
Excepto quando expressamente estipulado de outro modo nestes Termos, a invalidade de qualquer disposição destes Termos não afecta a validade das restantes nem a validade dos próprios Termos. Podemos substituir qualquer cláusula inválida por outra que seja válida. A nossa falha em fazer cumprir qualquer disposição não constitui uma renúncia. Nem uma prática entre as partes nem os usos irão alterar qualquer disposição destes Termos.
Força maior
A Sword não será considerada em incumprimento ou responsável por qualquer violação destes Termos devido a qualquer evento ou ocorrência fora do nosso controlo razoável, incluindo, sem limitação, nas situações de caso fortuito ou força maior, uma epidemia ou pandemia, terrorismo, guerra, invasão, falha de redes públicas, desastre natural, desordem civil, greves, embargos ou outro desastre.
Direitos de terceiros, cessão, aquisição e relação
As disposições legais nestes Termos são para benefício da Sword e de terceiros fornecedores de dados, software e conteúdos. Cada um destes indivíduos ou entidades tem o direito de fazer valer e aplicar estas disposições diretamente contra o utilizador em seu próprio nome. A Sword pode ceder os seus direitos e deveres ao abrigo destes Termos a qualquer pessoa ou entidade, em qualquer altura, sem aviso prévio ou aprovação do utilizador. Nada nestes Termos cria uma agência, parceria ou empreendimento conjunto.
Conformidade de exportação
O utilizador confirma que não está: (a) localizado num país que esteja sujeito a um embargo do Governo dos EUA, ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país "apoiante do terrorismo"; e (b) incluído em qualquer lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas, incluindo, mas não se limitando, à Lista de Cidadãos Especialmente Designados (“Specially Designated Nationals List”). Os Serviços não podem ser descarregados ou de outra forma exportados ou reexportados: (1) para (ou para um cidadão ou residente de) qualquer país que esteja sujeito a um embargo do Governo dos EUA ou que tenha sido designado pelo Governo dos EUA como um país "apoiante do terrorismo"; ou (2) para qualquer pessoa que conste da lista de Cidadãos Especialmente Designados do Departamento do Tesouro dos EUA (“U.S. Treasury Department’s list of Specially Designated Nationals”) ou da Tabela de Ordens de Recusa do Departamento de Comércio dos EUA (“U.S. Commerce Department’s Table of Deny Orders). Ao descarregar ou utilizar os Serviços, o utilizador concorda com o acima exposto e confirma que: (a) não está localizado em, sob o controlo de, ou é um nacional ou residente de qualquer um desses países ou em qualquer uma dessas listas; (b) não consta de qualquer lista do Governo dos EUA de partes proibidas ou restritas; e (c) concorda em cumprir todas as leis de exportação e outras leis aplicáveis.
Acordo integral
Na medida do permitido por lei, se o utilizador não tiver assinado um acordo separado com a Sword, estes Termos, incluindo todos os documentos aqui incorporados por referência, constituem o acordo integral entre o utilizador e a Sword e entre o utilizador e os Profissionais.
INFORMAÇÕES DE CONTACTOS
Envie quaisquer questões ou comunique quaisquer violações destes Termos para:
help@swordhealth.com.
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO E DATA DE ENTRADA EM VIGOR: 2026/04/20